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• 03/02/2015 08:39

  Parfor abre inscrições para cursos de licenciatura

  

  Oferta é direcionada para profissionais que já atuam na educação pública

  Visando induzir e fomentar a oferta de educação superior gratuita e de qualidade para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em exercício na rede pública de educação básica, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) está com inscrições abertas para cursos presenciais de licenciatura em diversas áreas. As vagas estão distribuídas pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus de Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Pesqueira, além do Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

  Para concorrer a uma das vagas nos cursos ofertados, os professores e profissionais da rede pública devem realizar pré-inscrição através do endereço eletrônico: https://freire.capes.gov.br, no período de 20 de janeiro a 13 de março de 2015.Consulte a distribuição de vagas e cursos ofertados pela UPE e UFRPE. Sobre os critérios de seleção e processo de participação, clique aqui.

  São oferecidos cursos de Licenciatura voltados para docentes ou tradutor/intérprete de Libras em formação e que estejam em exercício na rede pública da educação básica. A inscrição também é aberta para professores que estejam em exercício há, pelo menos, três anos na rede pública de educação básica e que atuam em área distinta da sua formação superior inicial. Profissionais que atuam como tradutor/intérprete de Libras podem optar pela formação em umasegunda licenciatura, também ofertado pelo Parfor.

  O PARFOR presencial é um programa emergencial instituído para atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Realizado em regime de colaboração entre a União, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, o objetivo é proporcionar aos profissionais de educação a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica no país.

  MAIS INFORMAÇÕES:

  https://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/8066/PARFOR%20Modalidade%20Presencial%20-%20Oferta%20de%20Cursos%202015-2.pdf

  SITE: https://freire.capes.gov.br/

   

• 26/01/2015 21:31

  Conselhos de Educação definem temas prioritários para atuação em 2015

  

  No lançamento oficial de sua carta de compromissos para o próximo ano, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) divulgou os principais temas a serem tratados pelos conselhos nas diferentes regiões do país em 2015.  O evento ocorreu no último dia 21 de novembro durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae).
   
  “A carta é resultado do trabalho que desenvolvemos no ano de 2014 em conselhos de todos os estados do Brasil. Ela é orientadora de nosso plano de ação, que vai acontecer com a participação de todos nós, conselheiros municipais e estaduais de educação, sociedade civil organizada e todos os parceiros”, destacou a presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento.
   
  A Carta de Manaus, como é chamada em referência ao encontro nacional da Uncme que ocorreu entre os últimos dias 5 e 7 de novembro na capital amazonense, foi elaborada a partir da discussão entre os cerca de 800 conselheiros de todos os estados brasileiros.
   
  Entre os temas presentes no documento, está a participação dos conselhos na elaboração, revisão e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, com participação efetiva nas Comissões ou Fóruns de Educação; a defesa do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), com a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre essa temática; e a orientação para que conselhos de todo o país aprovem os devidos atos normativos das diretrizes curriculares para as relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, indígena em todos os Sistemas Municipais de Educação.
   
  Para além dos avanços nos marcos normativos, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, defendeu durante o lançamento da carta que o Brasil deve ter foco no combate às desigualdades educacionais. “Ainda temos muita desigualdade educacional fruto de uma história de racismo e sexismo e que proibiu grande parte da população negra de frequentar a escola no final do século XIX mesmo depois do fim da escravização”, exemplificou Macaé.
   
  Ao defender uma educação para toda a sociedade e sem discriminações, a responsável pela Secadi destacou a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação: “em um país da diversidade como o nosso, a garantia da participação popular, do controle social e da efetivação de todas as proposições e normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) só se realizará se tivermos um compromisso muito forte em cada um dos municípios brasileiros”. E complementou Macaé: “a gente precisa ter Conselhos Municipais de Educação fortes, atuantes nos sistemas de ensino e que façam valer todos esses compromissos assumidos na Carta de Manaus”.
   
  Cirandas pela Educação
   
  De acordo com Gilvânia, os conselheiros presentes no encontro nacional realizaram discussões com base no que foi debatido nas Cirandas pela Educação: reuniões sobre os Planos Municipais de Educação e que reuniram 4247 pessoas em pequenos grupos nos últimos meses de junho e julho. “Tivemos Cirandas com pais de alunos, pessoas do campo e alunos de salas de educação infantil, por exemplo. A partir das Cirandas, percebemos que a sociedade quer participar, tem o que dizer e pode contribuir de maneira muito forte para que sejam construídos Planos em consonância com suas demandas”, ressaltou Gilvânia. (Leia matéria sobre as Cirandas pela Educação)
   
  A partir das atividades, foram levantados cinco temas prioritários a serem trabalhados na segunda etapa das Cirandas a ser realizada em 2015. “A participação social na elaboração dos Planos de Educação; os investimentos e políticas para a educação infantil; o papel dos conselhos e a gestão democrática na área educacional; a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e seus desafios como o combate à evasão escolar; e a articulação entre escola, família e comunidade”, enumerou a presidenta da Uncme.
   
  Um dos destaques das Cirandas pela Educação, segundo Gilvânia, é o envolvimento de pessoas que não costumam participar dos debates públicos sobre educação. “As atividades das cirandas envolveram usuários dos sistemas de ensino, observadores e pessoas das comunidades que sentiram a importância e o desafio de se garantir uma educação de qualidade como política pública”, afirmou.
  
  Este post foi publicado em CONAE, Notícias e marcado com a tag Carta de Manaus, Cirandas Pela Educação, Gilvânia Nascimento, Macaé Evaristo, Secadi, Uncme em 3 de dezembro de 2014

• 15/01/2015 14:41

  UPE Petrolina ofertará Mestrado em Formação de Professores

  

  No final do ano passado, no dia 22 de dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou a aprovação do Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares na UPE, Campus Petrolina. Esta notícia pode ser comemorada como uma grande vitória da comunidade acadêmica de todo o Sertão, visto que a demanda de profissionais é cada vez maior.

  Para cursar o Mestrado, é necessário elaborar um pré-projeto nas diversas linhas de pesquisa disponíveis, além de estar com o currículo atualizado na Plataforma Lattes, do CNPQ.

  Com relação ao edital de seleção, entrei em contato com a coordenação e fui informado que a previsão inicial é para o mês de fevereiro deste ano. Os interessados devem ficar na expectativa e acessar o site da UPE (upe.br), e também ficar de olho no nosso site.

• 12/01/2015 13:51

  EDUCAÇÃO: Ministro Cid Gomes anuncia vagas para professores e técnicos no IFPE

  

  O ministro da Educação, Cid Gomes, assinou nessa sexta-feira (9) em Recife (PE), portaria que autoriza aos institutos federais de Pernambuco e do Sertão de Pernambuco, a realizarem concurso para o preenchimento de 105 vagas para professores e técnicos. O ministro também visitou obras de ampliação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
   

  “Serão contratados por concurso mais 60 professores para os dois institutos, permitindo a ampliação do número de vagas também para estudantes”, garantiu o ministro. “Trabalharei muito para que os institutos federais cresçam, por sua competência, versatilidade e qualidade”, ressaltou.
   

  Após a assinatura, o ministro visitou as instalações do IFPE, onde conheceu os laboratórios de Química e Mecânica, além do Centro de Dados Compartilhados. Segundo a reitora Cláudia Silvian, o Instituto tem crescido também com a ajuda da comunidade acadêmica. “Professores, funcionários e alunos têm contribuído para a melhora significativa de nosso trabalho”, destacou.
   

  Universidade
   

  O ministro Cid Gomes também esteve na Universidade Federal de Pernambuco. Com o reitor Anísio Brasileiro, visitou as obras dos prédios da Medicina, Engenharia de Produção e do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás e Biocombustíveis. No local, o ministro também recebeu uma comissão de estudantes que pedia melhorias no acesso às bolsas de estudo.

  
  Fonte Ministério da Educação 

   

• 06/01/2015 11:14

  DESRESPEITO: Santa Filomena sofre com os abusos da CELPE e da TIM

  

  O desrespeito aos clientes da operadora de telefonia TIM e da CELPE na cidade de Santa Filomena está chegando à beira do ridículo. São constantes as quedas de energia e a instabilidade no sinal dos celulares. Para se ter uma ideia, nesta mesma manhã de terça-feira, no momento em que estava redigindo esta matéria, a energia elétrica já havia caído cinco vezes (isso mesmo, só durante a manhã de hoje havia caído a energia por cinco vezes), desligando computadores de trabalho e outros equipamentos. Nas residências, são desligadas TV’s, geladeiras, rádios e outros utensílios. Só consegui concluir esta matéria porque a fiz em um notebook, com bateria suficiente. Contudo, a situação está se tornando uma calamidade, e os prejuízos são enormes. A minha esposa, por exemplo, estava com a máquina de lavar roupas e o equipamento de som ligado ouvindo músicas, e neste vai e volta da energia os nervos ficam à flor da pele, causando além de grandes aborrecimentos um risco eminente de percas materiais.  

  O desgaste com a situação é muito grande. Irritações, problemas de produtividade no trabalho, descongelamento de produtos em supermercados e bares, falta de comunicação, prejuízos de vários tipos. Esta é a atual cena em Santa Filomena devido ao péssimo serviço tanto da CELPE quanto da TIM. Sobre a TIM pesa o fato da também constante instabilidade no sinal, que já chegou algumas vezes a ficar fora por dois a três dias. Um grande desrespeito aos moradores e clientes da cidade caçulinha do Araripe, que já é, de certa forma, “esquecida em alguns casos” devido a sua localização não ser das mais próximas dos grandes centros.

  Além disto tudo, aparece uma nova questão, que infelizmente tem como agentes alguns moradores da cidade: quando se trata do trânsito, muitos motoristas (de carro e de moto) não dão o sinal quando vão fazer manobras para a esquerda ou para a direita. Outros não tem o costume de utilizar a buzina para dar algum aviso. Ora, a buzina e os faróis foram feitos para utilizar, senão eles não seriam fabricados, concordam? Talvez seja a falta de blitz policial para colocar ordem no negócio. E o pior e mais desrespeitoso: alguns “idiotas” estão com uma prática que chega a ser inacreditável devido a tamanho absurdo: passam de moto por cima de calçadas só para não ter que passar pelas lombadas da rua... Isso mesmo: passam por cima das calçadas, quase que raspando as portas e portões de algumas residências. Isto chega a ser um caso de polícia.

  Uma grande pena que sinto é o fato de muita gente que sente estes problemas na pele se calar diante de tamanhos desrespeitos. Vejo muita gente reclamar (de boca) da TIM e da CELPE, mas atitudes não se veem. Quando enviei uma reclamação para a ANEEL, me veio a resposta que as quedas de energia estão “dentro do limite tolerável”. Isso é uma lástima! Aliás, segue abaixo a resposta que recebi por e-mail da ANEEL quando fiz a minha reclamação.

  

  Enfim, como não há engajamento popular nem do Estado para resolver tais questões (pelo menos que seja visto, não há), o jeito é fazer individualmente uma reclamação no Ministério Público. E, como cidadão que paga impostos e contribui para o desenvolvimento do país, é justamente o que deve ser feito. É o que resta, no momento.

   

  Este E-Mail transcreve o conteúdo da Comunicação de Ouvidoria nº 10891/2014-ARPE
  Recife, 14 de novembro de 2014
  
  Solicitação de Ouvidoria nº 010.022.0821-476 - Humberto de Oliveira Lacerda
  
  Senhor Humberto de Oliveira Lacerda,
  
  Reportamo-nos à solicitação referente à interrupção do fornecimento de energia elétrica à sua unidade consumidora.
  
  Acerca do motivo de sua reclamação, a Celpe informou que não foi localizado registro de reclamação referente à oscilação/interrupção de energia vinculado a Conta Contrato informada 705311021.
  
  Esclarecemos que eventuais faltas de energia elétrica têm seus limites estabelecidos pelos indicadores de continuidade do serviço prestado: DIC (Duração de Interrupção por Unidade Consumidora), FIC (Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora), DMIC (Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora) e Dicri (Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão). Esses indicadores são informados mensalmente nas faturas de energia elétrica. O Dicri se diferencia dos demais indicadores por ser apurado por ocorrência de interrupção e não por mês, trimestre ou ano. Todos os indicadores permitem ao consumidor acompanhar as metas de qualidade do fornecimento de energia elétrica estabelecidas para sua distribuidora. Sempre que os limites forem ultrapassados, o consumidor receberá, a título de compensação, um crédito na fatura de energia elétrica em até dois meses após a apuração, no valor referente ao indicador que apresentar a maior violação.
  
  No caso em questão, os indicadores de continuidade (DIC, FIC, DMIC e Dicri), apurados, estão em conformidade com os limites estabelecidos.
  
  É importante ressaltar que, apesar dos limites estabelecidos para a ocorrência de faltas de energia elétrica, os sistemas de distribuição, em face de suas características, estão sujeitos à ação de fatores alheios ao controle da distribuidora, o que torna algumas interrupções inevitáveis.
  
  Adicionalmente, informamos que a reclamação de V.S.ª foi registrada no Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO - e, em conjunto com os registros de outros consumidores, contribuirá para a identificação de eventuais inadequações nos procedimentos das concessionárias e o mapeamento dos tipos de reclamações mais recorrentes em cada região.
  
  As solicitações registradas pelos consumidores são uma importante fonte de informação e, além de contribuírem para o planejamento das fiscalizações feitas pela ANEEL, são utilizadas na elaboração dos relatórios da Ouvidoria Setorial da Agência, os quais se constituem em uma espécie de retrato do serviço de distribuição de energia elétrica do país, com dados relativos a pedidos de informação, reclamações, denúncias e elogios de consumidores de todas as distribuidoras.
  
  Posto isso, colocamo-nos à disposição para prestar mais esclarecimentos.
  
  Atenciosamente,
  OUVIDORIA/ARPE

   

• 01/12/2014 10:44

  Santa Filomena apresenta os Projetos Político-Pedagógicos das Escolas Municipais

                                                                             Da esquerda para a direita: diretora Fabiana Barros, coordenadora Lourdes Luz, psicopedagoga Juglandeia Teixeira, diretora Lourdes Campos, secretária Noélia Rodrigues e diretora Lucineide de Souza.

  Na última quinta-feira (27) a comunidade educacional de Santa Filomena vivenciou um momento muito especial. Foram apresentados à sociedade os resultados de três meses de trabalho na construção dos projetos político-pedagógicos das 22 escolas da rede municipal de ensino.

  O evento pode ser considerado um marco para a educação local, e os trabalhos foram coordenados pela WF Consultoria, da cidade de Araripina, através dos consultores Fernando Olegário e Willys Santos, e contou com a participação efetiva da equipe administrativa e pedagógica da Secretaria de Educação do município, bem como dos pais, professores, gestores e demais colaboradores das escolas da rede local.

  Entenda o processo

  Durante o período de elaboração dos PPP’s, ocorreram diversos momentos de orientação técnica e reuniões periódicas nas escolas municipais. Foram ouvidos: pais, alunos, funcionários das escolas, diretores e outras representações, com supervisão técnica da WF Consultoria. As reuniões foram todas registradas em livros de ata específicos para o processo, e através das opiniões e informações recolhidas foram feitos os diagnósticos das situações das escolas, bem como elaboradas as propostas de trabalho e projetos interdisciplinares para serem executados a partir de 2015.

                                                                         Consultor Fernando Olegário no penúltimo encontro com a equipe de apoio da secretaria de educação e gestores escolares, em atividade lúdico-ilustrativa.

  Foram também registradas as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, bem como a missão, visão e valores de cada escola, metas e ações a serem executadas. Ainda, foram observados e anotados os índices de aproveitamento dos alunos e os resultados estatísticos constantes no Censo Escolar dos anos 2012 e 2013.

  Os documentos finais serão impressos e entregues diretamente às escolas e à Secretaria Municipal de Educação para ficarem à disposição da comunidade e demais interessados.

  O evento

  O auditório da Casa dos Conselhos recebeu a comunidade educacional e convidados para presenciar as apresentações dos resultados dos trabalhos. Estavam presentes o prefeito Pedro Gildevan Coelho Melo, a secretária de educação Noélia Almeida Rodrigues, o presidente da câmara municipal de vereadores, Adelvan Damasceno, vereadores, gestores educacionais, professores e outros trabalhadores da educação, entre outros convidados. A condução do evento ficou por conta da WF Consultoria e servidores do prédio da secretaria de educação. 

                                                                               Prefeito Gildevan Melo entrega certificados a servidora Selma Eva (E) e a diretora Fabiana Barros (D)

  Os professores e equipes de apoio foram chamados, em ordem, para apresentarresumos dos trabalhos feitos durante o processo de construção dos PPP’s. Foram 22 escolas a apresentar as informações constantes nos documentos, intercalados por apresentações culturais das escolas Laudelino Freire Mororó e José Horácio de Melo.

  Os próximos passos serão o acompanhamento da execução dos PPP’s nas escolas, que devem ser realizados pela própria secretaria municipal de educação e pelo conselho municipal de educação, bem como por parte da própria comunidade.

  POR: Humberto Lacerda

  SEDUC Santa Filomena

   

• 18/11/2014 09:38

  Ouricuri receberá Semana de Consciência Turística

  

  Nos dias 25 e 26 de novembro ocorrerá a Semana de Consciência Turística de Ouricuri, através do Projeto EMPREENDER E ACOLHER NO ARARIPE, idealizado e coordenado pelo SEBRAE/PE. O evento contará com mesa-redonda, palestras, passeio e apresentações culturais voltadas para o Turismo  Local e Empreendedorismo Cultural.

  O evento é direcionado a empreendedores e sociedade em geral. Confira abaixo a programação completa:

   

  Dia 25 de Novembro de 2014

  07:30 – Praça Padre Francisco Pedro Da Silva

  Encontro de estudantes da rede pública para um passeio por pontos de relevância cultural no município.

  Facilitador: Giarlan Agra.

  09:00 – 11:00 Auditório do SINDSEP

  Abertura Oficial do Evento e Mesa Redonda com o Tema: Turismo X Cultura. Com profissionais da área de educação e cultura do município, onde irão ampliar o entendimento sob as questões culturais que podem estruturar o fomento da atividade turística.

  Facilitadores: Lídio Parente e Humberto Lacerda.

  14:00-16:00 Auditório do CEREST

  Palestra: Segurança Alimentar - Manipulação de Alimentos. Direcionada aos empresários e público afim.

  18:00 – 21:00 – Praça Padre Francisco Pedro Da Silva

  Feira de artesanato e apresentações culturais.

   

  26 de Novembro de 2014

  08:30 Ás 11:30 – Auditório Do SINDSEP

  Palestra: Empreendedor Cultural – Direcionado aos empreendedores culturais do município e público afim.

  Facilitadores – José Lucas e Júnior Baladeira.

  14:00 – 16:00 Auditório do SINDSEP

  Palestras: Marketing e Venda – Direcionado aos empresários do município e público afim.

  18:00 – Praça Padre Francisco Pedro Da Silva

  Feira de artesanato.

  20:00 – Auditório do SINDSEP

  Espetáculo musical: Sonora Brasil Do SESC – Grupo Quinteto de Brasília.

  AUTOR: Humberto Lacerda

• 18/11/2014 09:13

  Justiça libera a venda de livro que questiona a sexualidade de Lampião

  Obra lançada em 2011 também fala do suposto adultério de Maria Bonita. Filha do casal de cangaceiros vai recorrer e pedir suspensão da venda.

  
  Pedro de Moraes diz que não esperava repercussão sobre o livro (Foto: Daniel Soares/G1)
  O livro ‘Lampião – O mata sete’ vai ocupar às prateleiras de livrarias de Aracaju. Após anos impedida de ir à venda, a obra publicada em 2011 pelo juiz aposentado Pedro de Morais teve a autorização para a comercialização. O pleno da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entendeu no dia 30 de setembro que o cangaceiro é uma figura pública e que isso significa abrir mão de uma parcela de sua privacidade, além de citar o direito à liberdade de expressão do autor. A família da figura popular da cultura nordestina entrou com um processo porque se sentiu ofendida com a insinuação de que Lampião era homossexual e que Maria Bonita era adúltera.
   

  “A decisão foi baseada no texto constitucional, é a ponderação entre os direitos de expressão, a liberdade artística e a privacidade. No caso, por tratar-se de um personagem público, entendeu-se que havia uma restrição ao direito à privacidade. Toda pessoa pública sofre restrições a esses direitos de intimidade e privacidade e obviamente pode ter a sua vida publicada em obra”, explica o desembargador Cezário Siqueira Neto. O relator do processo disse ainda que se a filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, se sentiu ofendida ela pode requerer indenização.

  O advogado da família de Lampião, Wilson Wynne de Oliva Mota, quer proibir a venda do livro e vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele diz que Lampião era gay e Maria Bonita adúltera. Afirma até que a Expedita seria filha de Maria Bonita com outro cangaceiro. O livro aborda um tema que nenhum estudioso ou pesquisador do cangaço ouviu falar. Não se trata de liberdade de expressão e nem de censura, há de se considerar que toda liberdade tem limite quando atinge o direito do outro”, diz.

  O livro tem 300 páginas e foi escrito entre 1991 e 1997, período em que o juiz morava em Canindé do São Francisco. Segundo Pedro de Moraes, o objetivo foi desmistificar o Lampião herói, pois ele também seria um criminoso. “O Lampião herói foi criado pela esquerda intelectualizada após o Golpe Militar de 1964. Antes, ele era visto como um bandido e é sobre isso que meu livro trata. Não é uma biografia gay de Lampião, é uma biografia qualquer, além disso, eu nunca usei a expressão gay”, garante o autor.

  Pedro de Moraes afirma ainda que existem várias publicações sobre a homossexualidade do cangaceiro. “Tem até uma tese na Sorbonne pontuando a acentuada feminilidade de Lampião, ela também já foi publicada em várias revistas de circulação nacional. Por que somente eu? Eu o chamo de ladrão, assassino e canalha, mas apenas a parte que toca na homossexualidade é a que ofende a família. Não há nenhuma comprovação de que ele roubava dos ricos para dar aos pobres”, argumenta.

  A decisão do TJSE ainda cabe recurso, mas não impede a publicação. O lançamento de ‘Lampião – o mata sete’ será na quinta-feira (9), às 18h30, na livraria Escariz da Av. Jorge Amado no bairro Jardins em Aracaju. Cerca de 100 exemplares chegaram a ser vendidos na II Bienal do Livro de Salvador, realizada em novembro de 2011.

  Do g1.com

   

   

• 18/11/2014 08:56

  Comissão aprova recuperação especial para estudantes com baixo rendimento escolar

  

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial. A proposta teve origem na Sugestão nº 12, de 2011, da “Jovem Senadora” Rafaela de Souza e Silva, participante do Projeto Jovem Senador. Também foi aprovado requerimento de urgência da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) para a apreciação do projeto no Plenário do Senado.

  Após aprovação da sugestão pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto passou a tramitar como PLS 467/2012, de autoria da própria comissão. A proposta determina que os sistemas de ensino identifiquem, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluí-los em plano de recuperação.

  O plano de recuperação proposto prevê a ampliação do horário escolar, a visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.

  Segundo o texto, são muitos os fatores causadores do baixo rendimento escolar, e não é possível creditar apenas aos alunos a responsabilidade por um eventual insucesso. Assim, o PLS estabelece intervenções saneadoras, aplicadas no momento do aparecimento do problema, para solucioná-lo antes que se agrave.

  De acordo com Lúcia Vânia, pesquisas educacionais têm demonstrado que muitos pais não têm conhecimento suficiente a respeito do funcionamento da instituição escolar e, em razão disso, têm dificuldades para ajudar as crianças com problemas de aprendizagem.

  - O apoio direto de educadores certamente ajudará a aumentar o suporte aos estudantes membros dessas famílias – disse.

  O senador Wilson Matos (PSDB-PR), suplente do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que o projeto é bom, mas não soluciona o problema da educação no país. Segundo ele, o próprio sistema educacional brasileiro é o responsável pelo atraso dos alunos, já que 32% do tempo em sala de aula são desperdiçados. Além disso, observou, crianças são aprovadas quando não têm condição de acompanhar a série seguinte.

  Autor: Agência Senado

• 18/11/2014 08:34

  Federalização da educação básica é tema de audiência pública na Comissão de Educação

  

  Acima, Senador Cyro Miranda, presidente da Comissão de Educação (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

  A Comissão de Educação (CE) realiza na quarta-feira (19) audiência pública sobre a federalização da educação básica. A audiência foi solicitada pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da comissão, e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e faz parte da programação do Programa Jovem Senador.

  A comissão pediu aos professores orientadores dos jovens que participam do programa que escolhessem um tema, entre quatro sugeridos, para ser objeto de audiência pública. Entre currículo nacional único/pleno, ensino em tempo integral, formação do professor e federalização da educação básica, os professores optaram por este último.

  A reunião terá início às 9h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá como convidado o consultor legislativo do Senado, Waldery Rodrigues Júnior.

  Federalização por plebiscito

  A comissão já havia aprovado no último dia 5 de agosto o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que convoca um plebiscito para que o eleitor decida a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

  À época, o relator da matéria na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.

  Como consequência, disse Randolfe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.

  Atualmente o pedido de plebiscito está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

  Autor: Agência Senado

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